Nesta página, descrevemos a modalidade de gestão do site em relação ao tratamento dos dados pessoais dos usuários que o consultam.

Trata-se de uma informativa dada também nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo n º 196/2003 - Código em matéria de proteção de dados pessoais (http://www.garanteprivacy.it/garante/doc.jsp?ID=1311248#art_13) para aqueles que interagem com os serviços web para a proteção dos dados pessoais, acessíveis por via telemática a partir do endereço:
https://www.veneziaportaest.com
correspondente à página inicial do site oficial do Venezia Porta Est S.r.l. - Vicolo Perosi 1 - 30020 Marcon (VE) - Italia - P.IVA. 03395200276.

As informações a seguir se aplicam apenas ao site de Venezia Porta Est S.r.l. e não a outros sites eventualmente consultados pelo usuário através de link.

As informações são motivadas também pela Recomendação nº 2/2001, que as autoridades europeias para a proteção dos dados pessoais, reunidas no Grupo instituído pelo art. 29 da Diretiva n. 95/46/CE (http://www.garanteprivacy.it/garante/document?ID=432175), adotaram em 17 de maio de 2001 para estabelecer alguns requisitos mínimos para a coleta de dados pessoais on-line, e, em particular, a modalidade, os tempos e a natureza das informações que os titulares do tratamento devem fornecer aos usuários quando estes se conectam a páginas web, independentemente da finalidade da conexão.

O “TITULAR” DO TRATAMENTO

Após a consulta deste site, podem ser processados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis.

O "titular" do seu tratamento é Venezia Porta Est S.r.l. , que tem sede em Vicolo Perosi 1 - 30020 Marcon (VE) - Italia .

LOCAL DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os tratamentos relacionados aos serviços web deste site são realizados na sede do Garantidor e são manipulados somente pela equipe técnica do Escritório encarregado do processamento, ou por eventuais encarregados de operações ocasionais de manutenção.

Nenhum dado derivante do serviço web é comunicado ou difundido.

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários que solicitam envio de material informativo (boletins, Cd-rom, newsletter, relatórios anuais, respostas a quesitos, ações e medidas, etc.) são utilizados apenas para realizar o serviço ou o fornecimento solicitado e são comunicados a terceiros somente quando isso for necessário para esse propósito (serviço de envio de publicações do Garantidor editadas aos cuidados da Presidência do Conselho de Ministros - Departamento para a informação e a editoria).

TIPOS DE DADOS TRATADOS

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste site adquirem, durante o seu exercício normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação de Internet.

Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas por sua própria natureza poderiam, através de elaborações e associação com dados mantidos por terceiros, permitir que os usuários sejam identificados.

Nesta categoria de dados encontram-se endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário do pedido, o método utilizado para submeter ao servidor, a dimensão do arquivo obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta fornecida pelo servidor (de sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros sobre o sistema operacional e o ambiente informático do usuário.

Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do site e para verificar o seu correto funcionamento e são canceladas imediatamente após a elaboração. Os dados poderiam ser usados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o site: exceto para esta possibilidade, os dados sobre os contatos da web não persistem por mais de sete dias.

Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrônico para os endereços indicados neste site implica a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder às solicitações, além de quaisquer outros dados pessoais contidos na mensagem.

Informações específicas de síntese serão progressivamente relatadas ou visualizadas nas páginas do site dedicadas a serviços específicos a pedido.

COOKIES

Nenhum dado pessoal sobre os usuários são em propósito adquiridos pelo site.

Não são usados cookies para transmitir informações de natureza pessoal, nem são usados os chamados cookies persistentes de qualquer tipo, ou sistemas para rastrear usuários.

O uso dos chamados cookies de sessão (que não são guardados de forma permanente no computador do usuário e desaparecem quando o navegador é fechado) é estritamente limitado à transmissão de identificadores de sessão (compostos por números aleatórios gerados pelo servidor) necessários para consentir a exploração segura e eficiente do site.

Os chamados cookies de sessão utilizados neste site evitam o uso de outras técnicas informáticas que possam comprometer a privacidade da navegação dos usuários e não permitem a aquisição de dados pessoais de identificação do usuário.

FACULTATIVIDADE DA CONFERÊNCIA DOS DADOS

Com exceção a quanto especificado para os dados de navegação, o usuário é livre para fornecer os dados pessoais contidos nos formulários de solicitação ao Garantidor ou, em todo caso, indicados no contato com o Escritório para solicitar o envio de material informativo ou de outras comunicações.

A falta de conferência pode tornar impossível a obtenção do que foi pedido.

Deve ser lembrado que, em alguns casos (não objeto da ordinária gestão deste site) a Autoridade pode requerer notícias e informações nos termos do artigo 157 do Decreto Legislativo n. 196/2003 (http://www.garanteprivacy.it/garante/doc.jsp?ID=1311248#art_157), para fins de controle sobre o tratamento dos dados pessoais. Nestes casos, a resposta é obrigatória, sob pena de multa.

MODALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados com instrumentos automatizados pelo período de tempo estritamente necessário para alcançar os propósitos para os quais foram colhidos.

São observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda dos dados, usos ilícitos ou incorretos e acessos não autorizados.

DIREITOS DOS INTERESSADOS

Os sujeitos a quem se referem os dados pessoais têm o direito a qualquer momento de obter a confirmação da existência ou não de tais dados e saber o seu conteúdo e origem, verificar a sua exatidão ou solicitar a sua integração ou atualização, ou correção (art. 7 do Decreto Legislativo n. 196/2003).

Para efeitos do mesmo artigo, tem-se o direito de solicitar o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, além de se opor em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento.

Os pedidos devem ser dirigidos a Venezia Porta Est S.r.l. .

P3P

Esta política de privacidade está disponível em forma automática nos browsers mais recentes que implementam o padrão P3P ("Platform for Privacy Preferences Project") proposto pelo World Wide Web Consortium (www.w3c.org).

Todos os esforços serão feitos para tornar o mais possível inter-operáveis as funções deste site com os mecanismos de controle automático da privacidade disponíveis em alguns produtos utilizados pelos usuários.

Considerando que o estado de aperfeiçoamento dos mecanismos automáticos de controle não os torna atualmente isentos de erros ou falhas, observamos que este documento, publicado no endereço

https://www.veneziaportaest.com/pt/privacidade.php , constitui a “Política de Privacidade" deste site que estará sujeita a atualizações (permanecem as várias versões disponíveis no mesmo endereço).